60 anos dos Direitos Humanos. Em Moçambique como é?

Debate nos Estúdios da Rádio MoçambiqueEm debate realizado esta segunda-feira, 8, nos estúdios da Rádio Moçambique em Maputo, foi constatado que a sociedade civil moçambicana, não tem tido o papel de relevo que dela se espera na promoção e divulgação dos direitos humanos no país.
Os painelistas convidados concordaram que, muito embora a observância dos direitos fundamentais da pessoa humana esteja a conhecer melhorias nos últimos anos, persistem actos e práticas que atentam com os princípios preconizados na Declaração Universal dos Direitos Humanos adoptada há 60 anos pelas Nações Unidas.
Um dos intervenientes neste debate, promovido pela União Europeia e moderado por Edmundo Galiza Matos, criticou o posicionamento das organizações da sociedade civil moçambicana, a quem acusam de estarem mais viradas para projectos que envolvem a alocação de recursos financeiros, em detrimento daqueles que poderiam ajudar na educação das pessoas quanto aos direitos que lhes assiste.
Foram cinco os painelistas participantes:
+ Augusto de Carvalho, Director do Centro de Assistência e Práticas Jurídicas da Universidade Politécnica;
+ Custódio Duma, Advogado da Liga dos Direitos Humanos;
+ Ercínio de Salema, do MISA (Media Institute Of Southern Africa);
+ Pedro Sinai Nhatitima, do IPAJ (Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica; e
+ João Pereira, do MASC (Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil).
Por ocasião dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a União Europeia, através dos seus organismos, está a realizar desde o principio deste mês e até ao dia 14, uma série de actividades, que compreendem palestras, exposições de arte (fotografia e máscaras pintadas) e projecção de filmes e documentários (nacionais e internacionais), cuja temática principal são exactamente os Direitos do Homem.
Ao debate assistiram uma dezena de jovens da Associação Moçambicana de Defesa dos Direitos das Minorias Sexuais.
Liderados por Danilo da Silva, os jovens da LAMBDA, puderam denunciar a discriminação e estigmatização de que são vítimas no seio da sociedade moçambicanas, e apelaram às autoridades competentes que abordem a sua situação com toda a seriedade e que os seus direitos sejam consagrados na lei mãe, a Constituição da República de Moçambique.

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