Sete perguntas e respostas sobre a condenação de Lula da Silva

Ex-Presidente brasileiro foi condenado a nove anos e meio de prisão

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Lula vai ser preso?

Por enquanto não. O próprio juiz Sergio Moro refere na sentença que “considerando que a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação”, ou seja, em segunda instância.

Qual o passo seguinte da defesa?

Recorrerá à Corte de Apelação, ou seja, ao Tribunal Regional Federal (TRF) de Porto Alegre, que tem jurisdição sobre Curitiba, onde trabalha Moro. Lá, um grupo de desembargadores decidirá se mantém a pena ou absolve.

Qual o comportamento padrão desse tribunal?

Dos 41 condenados por Moro que recorreram ao TRF, 12 acabaram absolvidos, incluindo na semana passada o tesoureiro do PT Vaccari Neto por falta de provas. Dos outros 29, em 13 casos a pena foi mantida, em cinco reduzida e em 13 aumentada.

Condenado em segunda instância, Lula será então preso?

Em princípio sim. Mas nos últimos tempos o Supremo tem divergido, mandado soltar presos nessas condições.

E condenado em segunda instância, pode concorrer às presidenciais de 2018?

Segundo a Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis políticos condenados a partir da decisão de um colégio de desembargadores, NÃO. Mas caso a decisão do TRF ocorra já depois de registadas as candidaturas para 2018, Lula pode concorrer, dependendo de apreciação judicial. Se a decisão, finalmente, ocorrer com Lula já eleito, o processo é considerado nulo.

Lula foi condenado sozinho?

Não. Dois executivos da construtora OAS, incluindo Léo Pinheiro, ex-presidente da empresa e amigo pessoal de Lula, também foram.

Moro considerou-o culpado de todos os crimes de que era acusado no processo?

Não: apenas por corrupção ativa e lavagem de dinheiro no caso do tríplex. Havia outro, relativo ao seu acervo presidencial, em que foi absolvido.

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